Olá, estudante! Seja bem vindo(a) à Universidade do Algarve e à Portugal!
Você fez uma boa escolha e viverá experiências incríveis tanto culturais, como pessoais e principalmente, acadêmicas. A BRAAUALG (Núcleo de brasileiros da Universidade do Algarve), está aqui para te dar todo o suporte necessário, até mesmo antes de você chegar ao solo português. Mas e aí, malas prontas? Documentos organizados? É sobre eles que iremos falar neste post!
Antes de tudo, para entrar como estudante em Portugal, é necessário ter o visto de residência para fins de estudo (D4). Para isso, é necessário entrar no site da VFS Global (Visa Facilitation Services) – que é parceira do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal – e seguir o passo a passo. Na verdade, depende da sua região, pois alguns vice-consulados brasileiros ainda dão entrada diretamente no balcão. Atualmente, a VFS tem filiais em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Nova Lima/MG e Brasília/DF e você só poderá dar entrada de documentos na filial que abarca a sua região. O serviço é realizado através dos Correios, onde você enviará toda a documentação requerida no passo a passo do site e efetuar o pagamento das taxas Consulares e de serviços que também constam lá. O tempo de processamento do visto é em média 60 dias, informa a VFS e o seu passaporte acrescido do visto consular, chega na residência do destinatário, também através do serviço dos Correios.
Com o visto em mãos, é hora de se ater aos demais documentos, que são muito importantes e que você poderá precisar em diversos momentos estando em Portugal, seja para a Universidade, seja para dar entrada em outros documentos de permanência ou até mesmo para viajar para outros países. Devem ser trazidos ainda:
Certidão de Nascimento;
Carteira de Vacinação constando as vacinas de tétano e febre amarela (esta tem uma documentação específica, o chamado Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), e deve ser requerida após o ato da vacinação, através do site do Governo Federal);
Imposto de Renda (na íntegra) dos pais ou responsáveis financeiros;
Carta Convite, caso esteja em Portugal a convite de um familiar ou amigo e ficará hospedado na residência deste;
Carta de aceitação na Universidade portuguesa;
Seguro de Saúde PB4, apostilado em Haia (é um seguro gratuito, fornecido pelo governo brasileiro que permite o uso dos serviços públicos de saúde pelo portador brasileiro e é emitido através do site do Governo Federal);
Histórico escolar (fins de licenciatura) e/ou Diploma/Histórico da graduação (fins de mestrado), apostilado em Haia;
Por falar em apostila de Haia, este é um selo que é aposto no documento requerido, proveniente da Convenção da Haia, promulgada no Brasil pelo Decreto 8.666/2016, e equipara a validade do documento entre os países signatários deste acordo, entre eles, Brasil e Portugal. O procedimento é feito no Cartório de Notas do Brasil de todo o país e tem valor estabelecido por cada cartório, ou seja, em
cada região tem valor diferente, bem como tempo de confecção diferentes. É importante que seja feito este procedimento ainda no Brasil, pois os cartórios portugueses não realizam e no Consulado Brasileiro em Faro, que antes fazia este serviço, deixou de realiza-lo.
Por fim, vale a dica de ouro: traga em uma pasta todo e qualquer documento que esteja em seu nome para Portugal, afim de evitar possíveis problemas que possam surgir, além de, se achar necessário, deixar uma procuração para alguém no Brasil, afim que se resolva algo pendente que porventura deixou no Brasil (ex. empresas, processos judiciais, procedimentos documentais, venda de bens móveis e imóveis, etc).
Ainda com dúvidas sobre quais documentos levar para Portugal? Entre em contato conosco através das redes sociais e até a próxima!
